Em Matosinhos, um homem de 47 anos está acusado de violar e engravidar uma das suas filhas adoptivas, de 11 anos. O Ministério Público (MP) acusa-o de 18 crimes agravados de abuso sexual de criança e de três crimes agravados de pornografia de menores. Está em liberdade a aguardar julgamento, impedido de as contactar.
A criança terá sido vítima de abusos sexuais ao longo de mais de dois anos. Na sua página oficial, a Procuradoria Distrital do MP do Porto refere que o arguido manteve relações sexuais, nomeadamente de cópula completa, com a filha menor que adoptou, até que esta acabou por engravidar.
Denunciado pela mulher
Segundo a acusação do MP, este pai adoptivo tirou fotografias à vítima despida e filmou os actos sexuais que manteve com a filha, segurando o telemóvel na mão ou colocando-o na cómoda a gravar. Depois obrigou a filha a ver os filmes. Foi denunciado pela própria mulher (mãe adoptiva da menor) na sequência de uma consulta aonde levou a menor, descobrindo aí que a filha estava grávida.
O ADN não engana…
Os testes de ADN confirmaram o autor do abuso. A criança abortou entretanto e passou a viver com outros familiares. Tem uma irmã, também adoptada pelo mesmo casal, que se mantém a residir com a mãe adoptiva. Para o advogado que defende este pai dado como agressor sexual da filha, “ainda que esteja acusado de um crime hediondo, tem direito à defesa e à presunção da inocência”. Já para a acusação, o homem “actuou ciente que os actos que praticou eram abusivos de inexperiência e ausência de livre autodeterminação sexual da menor e eram adequados a ofender a saú-
de física e psíquica da mesma”.
Impunidade
O homem foi obrigado a sair da casa de família e proibido de contactar a filha, mas, segundo contaram fontes à TvMais, circula em Matosinhos com frequência, numa moto verde, num Fiat Palio ou num Rover cinza-claro, junto à escola da filha e vive a curta distância (200 metros) da outra filha de 10 anos que também adoptou.
Mães diferentes
Neste caso, o pai adoptivo e presumido agressor sexual da filha foi denunciado pela própria mulher, mãe adoptiva das crianças. Mas o contrário também já aconteceu. Em Vila Real, uma mãe adoptiva defendeu até à última o seu marido, agressor sexual das três filhas que ambos adoptaram.
Não acreditaram na menor
A sua filha mais nova, de 13 anos, denunciou-o à psicóloga da escola, em 2014, mas ele desmentiu os abusos. Passados dois anos, em Janeiro de 2016, a escola denunciou à PJ a gravidez da menina de 13 anos.
Denunciou-se, mas o filho era de outro
Quando soube que a filha estava grávida, levou a criança a uma clínica para fazer a interrupção da gravidez, mas não foi possível por já ter ultrapassado o prazo legal das 16 semanas. Terá sido aí que se denunciou ao entrar em pânico verbalizando o que fizera. Foi preso três meses depois. Os testes de ADN, feitos já depois do parto, revelaram que o progenitor do bebé é afinal um jovem com quem a menina teve uma relação pontual.
Meninas voltam a ser institucionalizadas
As três menores são naturais dos Açores. Abandonadas pela família biológica, foram institucionalizadas. Há dez anos (Agosto de 2008), este casal de Vila Real adoptou-as. À data dos factos denunciados tinham 13, 15 e 17 anos. Relataram ao tribunal os constantes abusos sexuais do pai e os trabalhos agrícolas a que este as obrigava. Grávida, a menor de 13 anos foi retirada à família adoptiva, internada no Hospital de Vila Real e depois enviada para uma instituição com o bebé. As suas duas irmãs mais velhas (15 e 17 anos) também foram retiradas aos pais adoptivos e também tornaram a ser institucionalizadas.
16 anos e meio de prisão
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a pena do Tribunal de Vila Real: 16 anos e meio de cadeia pelos crimes de abuso sexual agravado a menor dependente e de maus tratos às suas três filhas menores de idade. Este empreiteiro, de 50 anos, também foi condenado a pagar às menores cerca de 200 mil euros em indemnizações e a uma pena de multa por posse de arma proibida.
A mãe adoptiva também foi condenada
Professora universitária, a mulher do pai/abusador sexual das três filhas adoptivas sempre defendeu o marido, dizendo ao tribunal serem as filhas quem estavam a mentir. Em Dezembro último, o Tribunal de Vila Real condenou-a por crimes de maus tratos (batia com um cinto), mas não deu como provado que ela soubesse dos abusos sexuais do marido. A juíza-presidente confessou ter ficado em lágrimas ao ler as mensagens daquela mãe adoptiva para a filha mais nova, por telefone, e-mail e os bilhetes, considerando-as “humilhantes”. A mulher foi ainda condenada a pagar 30 mil euros às filhas.
