Existe cada vez mais a necessidade de consciencializar a sociedade para a relevância que assume o respeito pelas normas que tutelam a segurança rodoviária”, lê-se num acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães. Parece avisado. Mas trata-se de um acórdão que responde ao recurso de um homem que foi apanhado seis vezes a conduzir com excesso de álcool no sangue.
2,41 gramas
A sexta vez que este homem, desempregado, 59 anos, foi detectado a conduzir com excesso de álcool, foi numa operação Stop em Famalicão. Ia a conduzir uma motorizada. Mal os agentes lhe solicitaram que assoprasse no “balão” a coisa correu mal. 2,41 gramas de álcool por litro de sangue. Foi o resultado do teste.
Cinco penas suspensas
Nas quatro primeiras vezes que foi detectado a conduzir com excesso de álcool, o homem foi sempre condenado. Teve as penas suspensas e ficou sempre proibido de conduzir por períodos inferiores a dois anos. Nem uma coisa nem outra. Na última sentença (quinta), foi condenado a cumprir dez meses de prisão aos fins de semana.
Agora é que é
Apanhado e condenado pela sexta vez, o homem recorreu da decisão condenatória. Mas, desta vez, os juízes do Tribunal da Relação de Guimarães não deram procedência ao recurso que clamava por uma redução ou suspensão da pena. “A reincidência revela uma personalidade antijurídica que importa censurar”, disseram os juízes no acórdão, entendendo que o arrependimento do homem, mesmo que sincero, não produz efeito. E entendendo que as cinco oportunidades que lhe foram dadas foram desperdiçadas. Desta vez, condenaram-no a cumprir prisão efectiva. Seis meses. O tribunal resolveu também aplicar-lhe inibição de conduzir veículos motorizados por 14 meses.
Mais 44 mortos
Entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano de 2017, morreram 237 pessoas em acidentes nas estradas de Portugal: 35 no Porto, 33 em Setúbal, 24 em Lisboa, 23 em Santarém, 19 em Faro e 15 em Aveiro. Mais 44 pessoas do que em igual período de 2016. Os números são da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que reúne dados da PSP e da GNR.
60.904 acidentes em seis meses
Neste primeiro semestre houve 60.904 acidentes rodoviários. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária indica também que nestes acidentes houve 974 pessoas que ficaram feridas com gravidade. Estes dados da ANSR dizem respeito a vítimas cujo óbito é declarado no local do acidente ou a caminho do hospital. O que quer dizer que a 30 dias (como se faz na Europa), o verdadeiro número de vítimas mortais nas estradas de Portugal é ainda desconhecido.
Perigosa combinação
“Estudos internacionais vêm confirmar a relação destes consumos com o aumento do risco de acidente de viação, destacando-se as interessantes conclusões do projecto DRUID da União Europeia que aponta como motivos subjacentes à condução sob influência de álcool e/ou drogas o facto de os condutores viciados não acreditarem na possibilidade de serem parados pela polícia e também não acreditarem que o álcool e as drogas prejudicassem a condução.” Lê-se num documento do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, de Novembro de 2015.
